Estuprador da ‘casa velha’ é condenado a mais de 37 anos de prisão

Imagem: Arquivo/euclidesdacunha.com
Apesar de toda publicidade nos canais de comunicação de todo o país, que enfatiza e condena com severidade, o crime de estupro, principalmente quando se trata de atentado contra vulnerável, parece que pessoas de personalidade distorcida não levam a sério a possibilidade de serem punidas severamente pelas autoridades do Judiciário, quando presas e condenadas.
 
Em Euclides da Cunha, especificamente, e em toda a região, este tipo de crime repugnante, que mesmo combatido pelas ações policiais rigorosas desenvolvidas pela polícia civil judiciária, - que age rapidamente contra os autores deste tipo de crime  abominado pela sociedade, especialmente na área de 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Ministério Público do Estado da Bahia e Judiciário - parece não servir de exemplo, com prisões e condenações que ultrapassam à casa dos 90 anos, como aconteceu em recente julgamento popular, envolvendo um médio empresário do setor de transporte de cargas da cidade, que teve o processo protegido pelo Segredo de Justiça.
 
Em liberdade condicional e o compromisso de uma vez ao mês se apresentar à Justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Odilon da Conceição Barbosa, talvez, por ver e ouvir falar de um país da impunidade, onde muita gente costuma dizer que o “crime compensa, que a polícia não é atuante e a Justiça é lenta”, pensando que o crime de estupro de vulnerável que cometera no ano de 2014, entraria para o rol do esquecimento..., contudo, o processo de nº 0300465-902014.05.0078, ação penal movida com base nos artigos 217A e 71, ambos do Código Penal, do Ministério Público do Estado da Bahia, Regional de Euclides da Cunha, tramitava na Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha e estava prestes a ser julgado.
 
No último dia 28 de novembro, passados cerca de três anos do crime, Odilon, que respondia ao processo, em liberdade, foi finalmente julgado e condenado a cumprir 37 anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado, em sentença exarada pelo juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Costa Neto, com base nos artigos 217A e 71, ambos do CP. A pena foi agravada por ter o réu descumprido medida cautelar de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades.
 
Baseado em laudos periciais e relatos testemunhais contidos no Inquérito encaminhado ao Ministério Público local, que acatou e deu prosseguimento com a ação, encaminhando-a ao Juízo da Vara Criminal - responsável pela Vara da Criança e da Juventude da Comarca de Euclides da Cunha - acompanhado de pedido de punição, com relato de práticas libidinosas cometidas por um senhor com idade, à época, de 60 anos, contra uma criança de apenas quatro anos de idade, que era iludida com a promessa de tornar-se namorada do criminoso, oferta de dinheiro, pirulitos e balas; que era orientada a ir para a ‘casa velha’, uma espécie de compartimento tosco onde o criminoso guardava latinhas de alumínio catadas em via pública, após os “agrados”, onde era submetida a atos libidinosos. Além de ser pessoa da estrita confiança da família da vítima, que costumava frequentar a casa e até fazer refeições, inclusive transmitindo a vítima, o vírus HPV, em razão da violência sexual a que foi submetida, mesmo não havendo prova consistente de conjunção carnal.
 
O magistrado não teve dúvida quanto a pretensão punitiva estatal e condenou o réu por crime hediondo, aplicando-lhe a regra do artigo 69 do CP, tornando a pena definitiva, a ser cumprida em regime, inicialmente fechado, em um presídio.
 
As autoridades da polícia judiciária (Polícia Civil) estão atentas a este tipo de crime, em especial, e dispostas a combatê-lo rigorosamente. Em pouco mais de três meses, duas condenações por prática de estupro contra vulnerável foram efetivadas pela Justiça da Comarca de Euclides da Cunha.
 
 

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